Dúvidas frequentes
Direito de família
Depende do contexto e do nível de consenso entre as partes. Após a análise inicial, indicamos o caminho mais adequado, priorizando soluções juridicamente seguras.
Sim. Atuamos em divórcio judicial e extrajudicial, guarda e regulamentação de convivência e pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração).
A condução depende da existência de consenso, documentação e particularidades patrimoniais. Após a triagem, orientamos a melhor forma de encaminhamento.
São medidas voltadas à proteção jurídica, conforme a necessidade e as particularidades do caso. A viabilidade é avaliada a partir das informações e documentos apresentados.
Autismo e inclusão
Sim. Atuamos em demandas envolvendo acesso a tratamentos e terapias especializadas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive em casos de negativa de cobertura.
Sim. Atuamos na defesa do direito à educação inclusiva e na orientação a familiares e responsáveis legais.
Em geral, o BPC envolve comprovação da condição e avaliação do enquadramento legal, além de análise socioeconômica do núcleo familiar. Um critério frequentemente aplicado é a renda familiar per capita, mas a análise pode variar conforme o caso e a documentação.
Normalmente, laudos e relatórios médicos que comprovem o diagnóstico e a necessidade de suporte, além de documentos de identificação e comprovação de renda do grupo familiar. A lista exata depende do caso.
A avaliação é feita conforme os critérios aplicáveis e pode envolver análise do impacto funcional e social da condição, além de documentação e avaliações pertinentes ao caso.
